Apresentação

O IDP tem o propósito de fazer do conhecimento um instrumento de transformação da sociedade, das instituições e do Estado de Direito. Além de amplamente difundido no Instituto, esse pensamento, que se tornou um mantra institucional, é posto em prática no dia a dia, na medida em que todos os estudos e pesquisas do IDP são voltados para a aplicação do conhecimento.

O Instituto desenvolveu Núcleos de Estudo que produzem reflexões e trabalhos pautados pelo foco prático do saber. Do mesmo modo, criou, por meio do CEPES, Grupos de Estudo e Grupos de Pesquisa igualmente orientados para um eixo acadêmico aplicado.

Isso significa que as temáticas abordadas tanto pelos Núcleos quanto pelos Grupos são escolhidas pela utilidade efetiva que possuem em prol do aperfeiçoamento da sociedade, das instituições, do funcionamento do Estado e do desenvolvimento do país, e não somente pelo simples deleite dos pesquisadores.

Alexandre Cordeiro Macedo
Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE

Alexandre Cordeiro Macedo

Líder: Prof. Me. Alexandre Cordeiro
Encontros: mensais.
Proposta/objetivos: Trata-se de grupo composto por alunos da graduação do IDP que tenham o interesse em se aprofundar no estudo da arbitragem, com o objetivo de participar de competições nacionais e internacionais de arbitragem.

Weder de Oliveira
Mestre em Direito - Ministro do TCU

Weder de Oliveira

Líder: Prof. Ministro Weder de Oliveira
Coordenador: Diego Prandino Alves
Proposta/objetivos: O GECAP visa ampliar o debate e a reflexão acerca das atividades de controle interno e externo da Administração Pública, com ênfase em aspectos administrativos, operacionais e financeiros da atividade estatal.

Líder: Prof. Norberto Mazai

Objetivo: O grupo destina-se a ler e a refletir as obras dos grandes clássicos da literatura jurídica e filosófica.

Claudiomar Matias Rolim Filho
Coordenador da Graduação • Mestre em Economia

Claudiomar Matias Rolim Filho

Coordenador: Claudiomar Matias Rolim Filho
Equipe técnica: Lucas Andrade Ribeiro, Karina Rodrigues Ferreira e Luís Antônio Meireles de Assis
Objetivo/proposta: Debates sobre as funcionalidades e disfuncionalidades do Estado Brasileiro. Estudo Político e Econômico sobre finanças públicas e políticas públicas.

.

Marco Aurélio Barcelos
Doutorando em Direito

Marco Aurélio Barcelos

Líder: Prof. Marco Aurélio de Barcelos Silva
Proposta/objetivos: Grupo de Estudos em Direito Público da Infraestrutura (GEDiPI) tem como objeto a análise dos principais obstáculos jurídicos ao desenvolvimento da infraestrutura nacional e ao seu melhor aproveitamento e a proposição de melhorias no cenário jurídico nacional sob a mesma ótica.

Líder: Prof. Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

Objetivo/proposta: O GECAL objetiva compreender como as narrativas históricas informam a prática jurídica e a teoria constitucional na América Latina. Além dos estudos acerca das relações entre história e constitucionalismo, o Grupo visa desenvolver uma abordagem crítica a respeito de como a memória nacional é reconstruída pelas Cortes Constitucionais do continente.

Rafael Araripe Carneiro
Doutorando e Mestre em Direito Público

Rafael Araripe Carneiro

Líder: Rafael de Alencar Araripe Carneiro
Proposta/objetivos: Os objetivos do Grupo de Estudos em Improbidade Administrativa são: (i) analisar empiricamente os casos que envolvam atos de improbidade administrativa no âmbito municipal, em um primeiro momento; (ii) consolidar dados estatísticos sobre a jurisprudência referente à improbidade administrativa, destacando-se os leading cases; (iii) questionar os pressupostos analisados quando da aplicação do instituto editado pela Lei n. 8.429/1992; (iv) capacitar os alunos da Escola de Direito de Brasília para a produção acadêmica relativa ao direito administrativo sancionador, em especial sobre improbidade administrativa; (v) promover discussões acadêmicas institucionalizadas sobre improbidade administrativa, mediante seminários, palestras, debates, dentre outros meios que se julgarem adequados.

Líder: Victor Marcel Pinheiro
Proposta/objetivos: o objeto do grupo de estudos é aprofundar os conhecimentos dos participantes na teoria e prática da concretização dos direitos fundamentais. Serão examinadas as diversas perspectivas de compreensão dos direitos fundamentais em sociedades democráticas, bem como o papel e limites de atores públicos e privados responsáveis por sua concretização. No que se refere ao poder público, Executivo, Legislativo e Judiciário tem características institucionais específicas que conferem especial relevância para seus papéis na concretização dos direitos fundamentais. Dessa maneira, é necessário compreender os papéis, limites e relações desses atores na formulação e execução de políticas públicas relacionadas aos direitos fundamentais.

Ivan Allegretti
Doutorando e Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela Universidade de São Paulo (USP)

Ivan Allegretti

Docente Responsável: Ivan Allegretti

Proposta/objetivos: O grupo se destina a promover a investigação da renúncia fiscal, analisando as razões da falta de eficácia dos mecanismos atualmente previstos no Direito Tributário e Financeiro para a sua adequada implementação, controle e limitação, propondo novos critérios para tanto, os quais também se prestarão de critério para um itinerário racional de redução da renúncia fiscal existente.

Leonardo Oliveira
Mestre em Administração

Leonardo Oliveira

Docente Responsável: Leonardo Ferreira de Oliveira

Proposta/objetivos: Nos últimos anos, organizações de justiça têm sido desafiadas a apresentar novas soluções para demandas legítimas e crescentes de cidadãos cada vez mais conscientes de seu papel como parte ativa da sociedade. A crescente complexidade nas relações organizacionais inter e intra-governamentais têm buscado nos avanços tecnológicos e na modernização das práticas de gestão novos caminhos para uma administração eficiente, eficaz e efetiva. Assim, com o grupo de pesquisa ora proposto, se pretende que o IDP, por meio de projetos, estudos e pesquisas de estudantes e professores de graduação e pós-graduação, possa contribuir para o fortalecimento interdisciplinar da temática de inovação, organizações e justiça, possibilitando a vivência de experiências acadêmicas (teórico e práticas) que venham a contribuir na formação dos discentes do IDP.

Janete Ricken
Mestre em Direito - Diretora de Secretaria TJDFT

Janete Ricken

Docente Responsável: Profa. Me. Janete Ricken
Presidente/Vice-Presidente: Ana Clara Queiroz de Pinho Vasconcelos e Natália da Costa Arume

Proposta/objetivos: preparação de alunos para competições de debates.
A preparação para debates envolve diversas competências necessárias para a carreira profissional, principalmente no âmbito jurídico, fato que torna ainda mais interessante à formação de uma sociedade de debates no IDP. Cabe observar, no entanto, que a sociedade de debates não é restrita somente a alunos de Direito, afinal a competição nacional de debates é aberta a universitários de qualquer curso.

Contato: sddidp@gmail.com

VENHA ESTUDAR NO IDP